PICS - Práticas Integrativas e Complementares na Saúde

PICS - Práticas Integrativas e Complementares na Saúde

Objetivo: 
* Prevenção e Promoção da Saúde 
* Alívio de sintomas e auxílio nos tratamentos de enfermidades

 O que são? 
 Uma maneira diferente de cuidar do ser humano, além de trazer autonomia ao indivíduo de ser responsável por  sua própria linha de tratamento, especialmente no que se refere à qualidade de vida, saúde e bem estar.

 Assim elas visam um tratamento integral do indivíduo, ou seja, em várias dimensões, quais sejam: biológicas, fisiológicas, sociais e espirituais. Onde o foco é a saúde integral, qualidade de vida e bem estar.

 Para compreender os diferentes tipos de tratamento vale trazer os conceitos alternativos, complementares e integrativos:

* Alternativos - Aqui se escolhe o tipo de tratamento entre a medicina tradicional vigente ou um tratamento alternativo
* Complementares - Nestes casos o tratamento é complementar à medicina tradicional que é quem determina o procedimento a ser seguido.
* Integrativos - Não há um tratamento que se sobrepõe a outro, ambos são igualmente importantes e se integram a fim de buscar o melhor para o indivíduo que é quem define o procedimento que deseja incluir. 

 As PICS surgiram no Brasil em debates nas décadas de 60 e 70. Nos anos 80 devida a demanda e estudos, cria maior visibilidade e nos anos 2000 é devidamente inserida, senão vejamos:

  Ministério do Trabalho reconhece as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, recebendo o código 8690-9/01 da CONCLA (Comissão Nacional de Classificação), órgão responsável pela classificação de profissões e ligado ao Ministério do Trabalho e ao IBGE. Para maiores informações, acesse: http://www.cnae.ibge.gov.br/  e digite o código 8690-9/01 no campo de busca.

Ministério da Saúde reconheceu em 03 de maio de 2006 pela portaria 971, a categoria de Prática Integrativa e Complementar:
Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão das Nações Unidas,  publicou, em junho de 2007, em Genebra, Suíça, as ¨Orientações Normativas sobre o Tratamento da Dor¨. Entre as modalidades de tratamentos sem o uso de drogas recomendadas estão: Fisioterapia, Fitoterapia, Acupuntura, Reiki e Musicoterapia. O documento aponta para a necessidade de se incluir, no tratamento médico, outras ¨dimensões biológicas, fisiológicas, sociais e espirituais¨. Acesse o link com o texto original, em inglês:

SUS  (Sistema Único de Saúde), através de portaria do Ministério da Saúde incluiu mais nove  práticas à Tabela de Procedimentos do SUS na categoria de "ações de promoção e prevenção em saúde" no dia 13 de janeiro de 2017, conforme  texto publicado no Diário da União, veja na íntegra:

E no dia 28 de março de 2017 é publicado no Diário Oficial da União a Portaria 849 do Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares da Saúde. Veja a Portaria completa:


COVID-19 e a Pandemia de 2020: No dia 21 de maio de 2020 o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publica a Recomendação N˚ 41 que se proceda a ampla divulgação das Práticas Integrativas e suas atualizações, para o momento da Pandemia. Veja a Recomendação N˚ 41 completa:

        
     “Ao Ministério da Saúde, aos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde:
         Que procedam à ampla divulgação das evidências científicas referentes às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) produzidas pela Rede de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) Américas; pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIn); e pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS), dispostas em seus respectivos sítios eletrônicos; e
         
Ao Ministério da Saúde:
Que disponibilize a produção de materiais de comunicação para gestores, trabalhadores e usuários com informações atualizadas sobre o uso adequado das PICS neste momento de pandemia da COVID-19.”

Atualmente o Brasil é referência na área de PICS na atenção básica de saúde, e conta com 29 (vinte e nove) práticas, além de inúmeros centros de estudos em todo o território nacional:





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